Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o PortsinoJuego, você concorda expressamente com estes termos de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Elegibilidade

• Idade Mínima Apenas usuários com 18 anos ou mais podem acessar e utilizar nossos serviços.
• Residência Serviços disponíveis exclusivamente para residentes em Portugal.
• Verificação Reservamo-nos o direito de solicitar documentação para verificação de identidade.

3. Uso da Plataforma

• Conta Pessoal Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa.
• Segurança O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso.
• Comportamento Não é permitido o uso de software ou métodos automatizados.

4. Bônus e Promoções

• Elegibilidade Ofertas válidas apenas para novos usuários registrados.
• Requisitos Cada promoção está sujeita a termos específicos de apostas.
• Limitações A empresa reserva-se o direito de modificar ou cancelar promoções.

5. Responsabilidades

• Uso Responsável O usuário deve manter controle sobre suas atividades de jogo.
• Limitações A plataforma oferece ferramentas de autoexclusão e limites de depósito.
• Suporte Disponibilizamos recursos para ajuda em caso de problemas com jogos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logos, imagens e textos, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.